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Programa de ação
A EEC PROVERE “O Montado de Sobro e Cortiça 2014-2020” operacionaliza-se através de um Programa de Ação com cinco Macro Projetos (MP) que transcrevem as necessidades encontradas para o território e decorrem das recomendações efetuadas pela Autoridade de Gestão Alentejo 2020. Os cinco MP incluem projetos âncora e projetos complementares, promovidos por entidades públicas e privadas. Os projetos âncora são o motor da estratégia de desenvolvimento preconizada e, como tal, constituem a base de concretização do Programa de Ação e da valorização do recurso endógeno e afirmação da sua marca; por sua vez, os projetos complementares são essenciais à densificação da base económica regional e à concretização dos objetivos estratégicos.
Macro projetos
MP 1. Coordenação e Gestão: garantir a gestão operacional das atividades do Programa de Ação 2014-2020 em todas as suas dimensões;
MP 2. Rede Montado de Sobro e Cortiça: implementar ações territorializáveis na área de abrangência do PROVERE e desenvolver uma rede de cooperação entre as entidades presentes no território como forma de superar a escassez de economias de escala e de aglomeração;
MP 3. Marketing e Animação Territorial: desenvolver e implementar ações de marketing e de animação territorial que facilitem o reconhecimento e a valorização local, nacional e internacional do montado de sobro e da cortiça;
MP 4. Conhecimento e Inovação: fomentar o conhecimento sobre o montado de sobro e sobre a cortiça passível de contribuir para o aumento da competitividade das atividades económicas a eles associadas, através da aposta em investigação, desenvolvimento e inovação (ID&I);
MP 5. Qualificação e Internacionalização: promover o potencial do montado de sobro e da cortiça pela qualificação do produto, dos processos e dos recursos humanos do setor e pela afirmação destes recursos em redes e mercados internacionais.
Projetos Âncora e Complementares
A carteira de projetos, ou Programa de Ação, integra um vasto conjunto de projetos promovido pelos parceiros PROVERE, conforme se apresenta na tabela seguinte.
A concretização destes projetos é da responsabilidade de cada um dos parceiros, através da identificação e resposta a avisos de candidatura do atual período de programação financeira, não existindo nenhuma fonte de financiamento associada à EEC aprovada para a sua concretização, com exceção do Projeto Âncora relativo à Estrutura de Coordenação e Gestão da Parceria.
Indicadores de realização e resultado
A concretização do Programa de Ação tem associado o contributo para as metas regionais dos indicadores de resultado e realização do PROVERE. O PO Regional do Alentejo 2020 define o “efeito multiplicador do investimento público no investimento privado” como indicador de resultado e a existência da “estratégia específica de valorização de recursos endógenos” como indicador de realização.
No caso do PROVERE “Montado de Sobro e Cortiça”, atendendo ao Programa de Ação candidatado, a cada 1€ de investimento público está associado 7,7 € de investimento privado (indicador de realização contratualizado com base nos valores de investimento apresentados por cada um dos parceiros).
Com algumas diferenças relativamente ao anterior PROVERE, a EEC aprovada responde aos novos desafios dos territórios do montado de sobro e da cortiça, fomentando a competitividade deste território de baixa densidade, conferindo-lhes valor e consolidando a sua identidade e potencial económico focados no recurso endógeno, das quais destacamos as seguintes:
- Território de abrangência alargado: a definição deste novo território de intervenção teve por base os municípios que integram a Rede Europeia de Território Corticeiros (RETECORK) e os municípios com área de povoamento florestal de sobreiro superior a 15% do seu território. Esta área estende-se desde o norte da região Alentejo até ao litoral alentejano posicionada num eixo nordeste/sudoeste;
- Reforço do número e diversidade de parceiros e da complementaridade entre projetos/iniciativas;
- Financiamento exclusivo para a Estrutura de Coordenação e Gestão no âmbito de aviso específico, não se prevendo avisos específicos para a concretização de outros projetos do Programa de Ação.